A desembargadora Raimunda Bezerra suspendeu semana passada a decisão do
juiz Frederico Oliveira que, atuando na 6ª Vara Cível de São Luís, mandou suspender a execução de uma dívida de
R$ 25,1 milhões que a
construtora Morada Nova vinha fazendo contra a
Caema, até o julgamento do mérito da questão pelo Tribunal de Justiça.
Após o afastamento do então titular da 6ª Vara Abrahão Linconl Sauaia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Frederico Oliveira suspendeu a execução contra a Caema alegando que o acordo entre as partes não era um título executivo por falta da homologação judicial (
reveja).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. Vale lembrar: a Constituição Federal brasileira de 1988 veda o anonimato.
CONHEÇA A LISTA DE CURSOS 24 HORAS, VOCÊ É MEU INDICADO PARA EFETIVAR SEU CADASTRO AQUI
BLOG PESSOAL DO RADIALISTA CHAGAS FREITAS
A Constituição Federal no inciso IV do artigo 5 garante a livre manifestação de pensamento mas veda o anonimato.