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sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

orgulho de ser um servidor


Tenho orgulho de ser um servidor público...
> Raimundo Nonato Portela, 57 anos, servidor público do Rio de Janeiro (RJ) - Tenho orgulho de ser um servidor público, mas sei que há muita precariedade no atendimento dos contribuintes. Qual o plano de seu governo para a melhoria dos serviços públicos?
Presidente Lula - Em nosso governo, estamos profissionalizando a máquina pública. No ano passado, lançamos a Carta de Brasília da Gestão Pública para a implementação de uma agenda comum de iniciativas com os governos estaduais. Com os concursos públicos, tivemos um aumento no número de servidores, especialmente na Educação, o que é vital para a forte retomada do nosso desenvolvimento. Já substituímos mais de 70% dos trabalhadores terceirizados em situação irregular. A qualificação dos servidores também cresceu. Houve aumento de 26% no número de servidores civis com curso superior. Outras iniciativas apontam para a melhoria do atendimento ao público. É o caso do incremento do programa Saúde da Família, que hoje já atende quase 100 milhões de brasileiros. Boa parte dos resultados não vai aparecer da noite para o dia, mas nós já comemoramos muitas vitórias. Uma delas é em relação às aposentadorias. Depois de décadas de processos arrastados, de filas e humilhações, o cidadão agora consegue obter o benefício em apenas meia hora.

moradores de rua com acesso á previdência e ao bolsa família

A cada vez que me deparo com notícias como esta que transcrevo a seguir, fico feliz e me pergunto, porque será que não fizeram isso antes? Com informações do blog da Dilma:
Entra em vigor desde o dia 24, com a publicação no Diário Oficial da União, a Política Nacional para População em Situação de Rua, que pretende assegurar aos moradores de rua o acesso às políticas públicas de saúde, de educação, de previdência social, de assistência social, de trabalho, de renda, de moradia, de cultura, de esporte e de lazer. Lula anuncia medidas para defender direitos de moradores de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou várias medidas para "tornar visível" o enorme contingente de moradores de rua do país e defender seus direitos.
"Vamos fazer um estudo de suas necessidades, para colocá-las no papel e para ver se, no espaço mais curto de tempo possível, poderemos atender suas reivindicações", disse Lula em um ato que reuniu catadores de lixo ontem, em São Paulo.

O decreto, assinado ontem (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em São Paulo, determina a formação e a capacitação permanente de profissionais e gestores para o desenvolvimento de políticas públicas. Cria ainda canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência contra essas pessoas.

O decreto estabelece a produção, a sistematização e a disseminação de dados e indicadores sociais, econômicos e culturais e o incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população de rua.

A Política Nacional para População em Situação de Rua pretende ainda proporcionar acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Foi criado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, com nove representantes, entre titulares e suplentes, sendo cinco de organizações nacionais da população de rua e quatro de entidades que tenham como finalidade o trabalho com moradores de rua.
São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, da Saúde, da Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, do Esporte e da Cultura.   

Lula defende carga tributária

O presidente Lula voltou a defender a carga tributária imposta aos brasileiros, indispensável, segundo ele, para a manutenção de um Estado forte.

A tributação brasileira é apontada em todas as comparações internacionais como grave desvantagem para o País, porque onera a produção, esfola o consumidor, torna as empresas menos competitivas e dificulta a criação de empregos.
Mas para o presidente os impostos e contribuições pagos no Brasil são razoáveis e adequados a um Estado "capaz de fazer alguma coisa".
"Vou deixar claro para vocês: não imaginem um país com carga tributária fraca", disse ele a exportadores num encontro no Rio de Janeiro, na terça-feira.
Horas depois, o Congresso aprovou uma lei orçamentária com novas bondades para o funcionalismo, novo aumento do Bolsa-Família, generosas emendas paroquiais - como sempre - e um acréscimo de R$ 7,3 bilhões à verba de R$ 22,5 bilhões prevista inicialmente para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Esses incentivos foram concedidos como parte da política antirrecessiva. Mas o governo não considera, como ficou claro no discurso de terça-feira, a hipótese de uma desoneração mais ampla e organizada, recomendada pelos especialistas em competitividade.
Isto dá uma primeira ideia da equivocada concepção de Estado "forte" do presidente Lula. Um Estado não pode ser forte quando impõe à economia uma tributação irracional e restringe a expansão produtiva, a exportação e a criação de oportunidades.
O presidente confunde gordura e peso com força. A tributação brasileira equivaleu a cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, apesar dos incentivos fiscais e da perda de arrecadação causada pela crise.
Mesmo na recessão, o setor público arrecadou muito mais, proporcionalmente, do que a carga tributária dos demais países emergentes.
Essa tributação não se traduz em melhor educação e em serviços melhores que os de países com impostos mais leves.
Cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais, isto é, incapazes de ler e entender uma mensagem ou uma instrução simples.
Isso é apenas mais uma amostra de como os brasileiros pagam caro para receber muito pouco do setor público em serviços de educação, saúde, segurança e justiça.
Apesar da notória improdutividade do governo brasileiro, o gasto federal com a folha de pessoal aumentou 49% em sete anos, contados a partir do primeiro semestre de 2002. Esse foi um aumento real, isto é, acima da inflação.
"Não faremos arrocho salarial", disse o presidente Lula na segunda-feira, rejeitando a ideia de fixar para 2010 um objetivo fiscal superior a 3,3% de superávit primário. Essa meta mais ambiciosa poderia compensar o afrouxamento de 2009 e conter o endividamento público.
Mas o presidente causaria enorme surpresa se aceitasse uma política mais austera, especialmente em ano de eleições. Quanto à palavra "arrocho", foi certamente usada de forma imprópria, depois dos aumentos acumulados em vários anos. Esses aumentos foram concedidos abertamente ou embutidos em "reestruturações" nunca traduzidas em melhores serviços.
O próximo ano, disse também o presidente, será um período de investimentos liderados pelo setor público. Daí seu interesse em reforçar financeiramente os programas de obras. Mas investimentos governamentais não dependem apenas de palavras.
Competência para elaborar projetos e para executá-los é um requisito indispensável. Essa competência não tem sido exibida pelo governo nem pela mãe do PAC, a ministra Dilma Rousseff.
Neste ano, até 22 de dezembro, o Tesouro desembolsou apenas 53,7% do valor previsto para investimentos do governo federal, incluído o chamado PAC orçamentário. Esses desembolsos incluem restos a pagar de exercícios anteriores.
Só com muito otimismo se pode esperar para o próximo ano maior competência na execução das funções públicas federais. Mas pode-se apostar na manutenção - se não no aumento - da escorchante carga tributária, útil para manter o empreguismo e a ineficiente máquina estatal.
Uma carga imensamente desproporcional, enfim, aos serviços oferecidos aos esfolados contribuintes.

algo mudou em nosso país

Gosto de ver essas coisas, fico feliz, publicada no blog da Dilma, o presidente Lula


Anita  é uma mulher especial. Especialíssima. Mulher que deixa entrever uma capacidade reflexiva cuja construção se dá a partir da crueza das ruas, a partir de sua dura labuta como catadora de material reciclável. É a sua vivência que fala mais alto e do fundo de seu coração. A sua compreensão do processo histórico é genuína, não é produzida nas universidades. Nessa compreensão, não se evidenciam suportes teóricos oriundos dos mais diversos campos do saber, não se cita estudioso A ou B. No "registro da realidade da vida", como Anita simplesmente verbaliza, pode se perceber que a análise sociológica, histórica e antropológica não está sobreposta, mas amalgamada. Amalgamada em sua própria vida.
A clareza com que ela se reporta a LULA e às ações de um governo voltado para as classes sociais esquecidas por governantes anteriores faz eclodir a certeza de que algo mudou neste país. Algo mudou de verdade. Agora não existem "loucos", "mendigos" ou "lúmpen", há gente, há pessoas. É isso que Anita, em sua honesta manifestação, quer nos dizer:
"... estamos aqui num encontro de um natal com o nosso amigo Presidente. Presidente este que vê a gente como [...] nós somos: pessoas dignas, pessoas humanas que temos o mesmo caminhar, o mesmo olhar... Sabe por que gente? Porque todos nós somos seres humanos, todos nós somos frutos de uma vontade que não é nossa... [...] Ninguém nasceu do asfalto... Foram coisas que vieram acontecendo no processo da vida e, nesse processo dessa dura realidade, o que mais me magoava, quando eu me encontrava pelas ruas, eram os olhares preconceituosos... O olhar de rejeição [...] Quando a gente vê, nesse processo histórico da nossa realidade brasileira, um Presidente da República que nos enxerga como pessoas, como gente, como seres humanos... Isso é gratificante... Isso reaviva a alma [...] Olha... Eu, uma negra, população de rua, sendo abraçada pelo um presidente da república, rapaz...!
Fonte original: Blog Terra Brasilis (por DiAfonso) alterado às 19:56h


Achei maravilhosa a participação desta mulher e o que faz o presidente Lula, deveria fazer todos os políticos. Emocionante!
 
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