52 novas eleições em 2010

Um total de 900 mil eleitores deve voltar às urnas para escolher novos prefeitos, em processo que invadirá o ano de eleições presidenciais. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais mostram que, em pelo menos 52 cidades, candidatos eleitos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância.

A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte dos prefeitos nos cargos. Caso os ministros do TSE confirmem as decisões das cortes inferiores, esses eleitores participarão do que se pode chamar de eleições gerais no ano que vem. Escolherão do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao prefeito - além de governador, senadores e deputados federais e estaduais.

O número de eleições suplementares para prefeito não para de crescer. Neste ano, segundo o TSE, foram promovidas votações extraordinárias em 57 cidades. Em 2008, haviam sido apenas seis. De 2004 a 2007, esse crescimento já vinha se evidenciando - foram registradas 6, 12, 10 e 12 eleições suplementares, respectivamente.

As cassações ocorrem por problemas no registro dos candidatos, acusações de abuso de poder econômico ou político ou compra de votos. O crescimento no número de processos de perda de mandato pode ser explicada, em grande parte, pelas modificações promovidas na legislação em 2006 - que endureceram algumas regras. Ontem, 10.148 eleitores aptos a votar no município de São Pedro do Piauí (PI) tiveram de dar uma pausa nas festas de fim de ano, desengavetar o título de eleitor e ir aos locais de votação para escolher o novo prefeito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um total de 900 mil eleitores deve voltar às urnas para escolher novos prefeitos, em processo que invadirá o ano de eleições presidenciais. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais mostram que, em pelo menos 52 cidades, candidatos eleitos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância.

A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte dos prefeitos nos cargos. Caso os ministros do TSE confirmem as decisões das cortes inferiores, esses eleitores participarão do que se pode chamar de eleições gerais no ano que vem. Escolherão do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao prefeito - além de governador, senadores e deputados federais e estaduais.

O número de eleições suplementares para prefeito não para de crescer. Neste ano, segundo o TSE, foram promovidas votações extraordinárias em 57 cidades. Em 2008, haviam sido apenas seis. De 2004 a 2007, esse crescimento já vinha se evidenciando - foram registradas 6, 12, 10 e 12 eleições suplementares, respectivamente.

As cassações ocorrem por problemas no registro dos candidatos, acusações de abuso de poder econômico ou político ou compra de votos. O crescimento no número de processos de perda de mandato pode ser explicada, em grande parte, pelas modificações promovidas na legislação em 2006 - que endureceram algumas regras. Ontem, 10.148 eleitores aptos a votar no município de São Pedro do Piauí (PI) tiveram de dar uma pausa nas festas de fim de ano, desengavetar o título de eleitor e ir aos locais de votação para escolher o novo prefeito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TCE multa Tadeu Palácio

Na semana passada o TCE julgou regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito Tadeu Palácio (PMDB) referentes ao exercício financeiro de 2006 e reprovou dos seus então secretários Moacir Feitosa (Educação), Maria Lúcia Telles (Ipam), Margareth Cutrim (Criança e Adolescente) e Carlos Rogério (Serviços Urbanos), conforme relatado em post abaixo.
No entanto, o tribunal verificou várias irregularidades na contabilidade do hoje secretário estadual de Turismo (foto) e o multou em R$ 96 mil, dinheiro que ele terá de devolver aos cofres do município. Da decisão cabe recurso.
Naquele ano eleitoral o TCE constatou que o então prefeito, na época lutando pela eleição de Jackson Lago (PDT) ao Governo do Estado, superou em R$ 409,3 mil o repasse anual para a Câmara de Vereadores – cujo total foi de R$ 27,2 milhões. Em cidades com população acima de 500 mil moradores, o repasse ao Poder Legislativo não pode ultrapassar 5%. Tadeu Palácio, o bonzinho, repassou 5,08%. Não foi à toa que o ainda presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), entrou de cabeça na campanha da “Frente de Libertação”. Em 2010, conforme já anunciou, estará com a governadora Roseana Sarney (PMDB).
A administração palacista (então no PDT) foi deficitária em R$ 541,7 mil. Ele previu receita de R$ 1,013 bilhão mas arrecadou apenas R$ 880,6 mil, o que corresponde 86,93% da previsão inicial. Por sua vez, a despesa prevista foi de R$ 1,014 bilhão, enquanto a despesa atingiu R$ 881,2 mil, representando o percentual de 86,4%. Contudo, se compararmos a receita arrecadada com a despesa realizada constata-se a existência de um resultado de execução orçamentária deficitária, tendo em vista a despesa ter superado a receita em R$ 541,7 mil.
O hoje secretário de Turismo abriu créditos adicionais no valor de R$ 309 milhões, 32,68% do orçamento previsto, quando a lei manda que seja no máximo de 25%. A Corte de Contas verificou ainda uma divergência no valor da receita corrente apresentado no balanço geral e no apresentado no relatório de controle interno. No primeiro documento consta o montante der de R$ 172,9 milhões e no segundo R$ 171,5 milhões.
Por fim, o então prefeito entregou fora do prazo ao tribunal as leis orçamentárias – Orçamentária Anual, de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Pluri Anual. Em todos os casos de irregularidades, Tadeu Palácio apresentou justificativas que, após analisadas, foram consideradas insuficientes pelo TCE.

Prefeita de Jatobá é notificada pelo Ministério Público

Ministério Público notifica prefeita de Jatobá

Manifestação foi motivada pelo estado de abandono de veículos do transporte da educação e da saúde do município

Créditos: Divulgação  


Promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa atesta estado de abandono de veículos da prefeitura de Jatobá

Devido ao estado de abandono de três veículos da educação e da saúde da Prefeitura de Jatobá (termo judiciário da comarca de Colinas, localizado a 213 km de São Luís), o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, que responde pela Comarca de Colinas, notificou, no dia 9 de dezembro, a prefeita do referido município, Ednaura Pereira da Silva.

O Ministério Público do Maranhão requer, no prazo de 10 dias, informações, por escrito, sobre os automóveis Saveiro, com identificação da saúde do município de Jatobá, que se encontra há aproximadamente um ano, na oficina mecânica de propriedade de Elinaldo, em Colinas; Kia, tipo Besta, com identificação escolar MEC/FNDE, que se encontra há oito meses na oficina do Tallyssom, em São Domingos; Mercedes, com a identificação escolar, que se encontra na oficina São Luís, no município de São Domingos, há mais de quatro anos.

De acordo com informações da Promotoria, o MP descobriu a situação de abandono dos veículos por meio de denúncias de moradores de Jatobá. Para certificar-se da veracidade das informações, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa realizou três inspeções, nos dias 2 e 3 de dezembro, nas referidas oficinas.

Caso a prefeita não atenda ao pedido do Ministério Público, o promotor de Justiça tomará as medidas judiciais cabíveis.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

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orgulho de ser um servidor

Tenho orgulho de ser um servidor público...

> Raimundo Nonato Portela, 57 anos, servidor público do Rio de Janeiro (RJ) - Tenho orgulho de ser um servidor público, mas sei que há muita precariedade no atendimento dos contribuintes. Qual o plano de seu governo para a melhoria dos serviços públicos?
Presidente Lula - Em nosso governo, estamos profissionalizando a máquina pública. No ano passado, lançamos a Carta de Brasília da Gestão Pública para a implementação de uma agenda comum de iniciativas com os governos estaduais. Com os concursos públicos, tivemos um aumento no número de servidores, especialmente na Educação, o que é vital para a forte retomada do nosso desenvolvimento. Já substituímos mais de 70% dos trabalhadores terceirizados em situação irregular. A qualificação dos servidores também cresceu. Houve aumento de 26% no número de servidores civis com curso superior. Outras iniciativas apontam para a melhoria do atendimento ao público. É o caso do incremento do programa Saúde da Família, que hoje já atende quase 100 milhões de brasileiros. Boa parte dos resultados não vai aparecer da noite para o dia, mas nós já comemoramos muitas vitórias. Uma delas é em relação às aposentadorias. Depois de décadas de processos arrastados, de filas e humilhações, o cidadão agora consegue obter o benefício em apenas meia hora.

agora é dilma

do blog da Dilma

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moradores de rua com acesso á previdência e ao bolsa família

A cada vez que me deparo com notícias como esta que transcrevo a seguir, fico feliz e me pergunto, porque será que não fizeram isso antes? Com informações do blog da Dilma:

Entra em vigor desde o dia 24, com a publicação no Diário Oficial da União, a Política Nacional para População em Situação de Rua, que pretende assegurar aos moradores de rua o acesso às políticas públicas de saúde, de educação, de previdência social, de assistência social, de trabalho, de renda, de moradia, de cultura, de esporte e de lazer. Lula anuncia medidas para defender direitos de moradores de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou várias medidas para "tornar visível" o enorme contingente de moradores de rua do país e defender seus direitos.

"Vamos fazer um estudo de suas necessidades, para colocá-las no papel e para ver se, no espaço mais curto de tempo possível, poderemos atender suas reivindicações", disse Lula em um ato que reuniu catadores de lixo ontem, em São Paulo.

O decreto, assinado ontem (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia em São Paulo, determina a formação e a capacitação permanente de profissionais e gestores para o desenvolvimento de políticas públicas. Cria ainda canais de comunicação para o recebimento de denúncias de violência contra essas pessoas.

O decreto estabelece a produção, a sistematização e a disseminação de dados e indicadores sociais, econômicos e culturais e o incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população de rua.

A Política Nacional para População em Situação de Rua pretende ainda proporcionar acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Foi criado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, com nove representantes, entre titulares e suplentes, sendo cinco de organizações nacionais da população de rua e quatro de entidades que tenham como finalidade o trabalho com moradores de rua.
São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, da Saúde, da Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, do Esporte e da Cultura.   

promotora recebe 1,6 milhões de propina

O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa afirmou em depoimento à Polícia Federal que pagou propina para a promotora de Justiça Deborah Guerner, totalizando R$ 1,6 milhão. De acordo com Durval, o dinheiro foi pago em quatro momentos, para obter autorização do Ministério Público na prorrogação de contrato com empresas de coleta de lixo e em obras que seriam irregulares. A informação é da revista Época.

Durval disse ainda que Deborah afirmou que dividiria o dinheiro com o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. O ex-secretário afirmou ainda em depoimento que a promotora lhe entregou um aparelho celular para falar exclusivamente com ela.

Lula defende carga tributária

O presidente Lula voltou a defender a carga tributária imposta aos brasileiros, indispensável, segundo ele, para a manutenção de um Estado forte.

A tributação brasileira é apontada em todas as comparações internacionais como grave desvantagem para o País, porque onera a produção, esfola o consumidor, torna as empresas menos competitivas e dificulta a criação de empregos.
Mas para o presidente os impostos e contribuições pagos no Brasil são razoáveis e adequados a um Estado "capaz de fazer alguma coisa".
"Vou deixar claro para vocês: não imaginem um país com carga tributária fraca", disse ele a exportadores num encontro no Rio de Janeiro, na terça-feira.
Horas depois, o Congresso aprovou uma lei orçamentária com novas bondades para o funcionalismo, novo aumento do Bolsa-Família, generosas emendas paroquiais - como sempre - e um acréscimo de R$ 7,3 bilhões à verba de R$ 22,5 bilhões prevista inicialmente para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Esses incentivos foram concedidos como parte da política antirrecessiva. Mas o governo não considera, como ficou claro no discurso de terça-feira, a hipótese de uma desoneração mais ampla e organizada, recomendada pelos especialistas em competitividade.
Isto dá uma primeira ideia da equivocada concepção de Estado "forte" do presidente Lula. Um Estado não pode ser forte quando impõe à economia uma tributação irracional e restringe a expansão produtiva, a exportação e a criação de oportunidades.
O presidente confunde gordura e peso com força. A tributação brasileira equivaleu a cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, apesar dos incentivos fiscais e da perda de arrecadação causada pela crise.
Mesmo na recessão, o setor público arrecadou muito mais, proporcionalmente, do que a carga tributária dos demais países emergentes.
Essa tributação não se traduz em melhor educação e em serviços melhores que os de países com impostos mais leves.
Cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais, isto é, incapazes de ler e entender uma mensagem ou uma instrução simples.
Isso é apenas mais uma amostra de como os brasileiros pagam caro para receber muito pouco do setor público em serviços de educação, saúde, segurança e justiça.
Apesar da notória improdutividade do governo brasileiro, o gasto federal com a folha de pessoal aumentou 49% em sete anos, contados a partir do primeiro semestre de 2002. Esse foi um aumento real, isto é, acima da inflação.
"Não faremos arrocho salarial", disse o presidente Lula na segunda-feira, rejeitando a ideia de fixar para 2010 um objetivo fiscal superior a 3,3% de superávit primário. Essa meta mais ambiciosa poderia compensar o afrouxamento de 2009 e conter o endividamento público.
Mas o presidente causaria enorme surpresa se aceitasse uma política mais austera, especialmente em ano de eleições. Quanto à palavra "arrocho", foi certamente usada de forma imprópria, depois dos aumentos acumulados em vários anos. Esses aumentos foram concedidos abertamente ou embutidos em "reestruturações" nunca traduzidas em melhores serviços.
O próximo ano, disse também o presidente, será um período de investimentos liderados pelo setor público. Daí seu interesse em reforçar financeiramente os programas de obras. Mas investimentos governamentais não dependem apenas de palavras.
Competência para elaborar projetos e para executá-los é um requisito indispensável. Essa competência não tem sido exibida pelo governo nem pela mãe do PAC, a ministra Dilma Rousseff.
Neste ano, até 22 de dezembro, o Tesouro desembolsou apenas 53,7% do valor previsto para investimentos do governo federal, incluído o chamado PAC orçamentário. Esses desembolsos incluem restos a pagar de exercícios anteriores.
Só com muito otimismo se pode esperar para o próximo ano maior competência na execução das funções públicas federais. Mas pode-se apostar na manutenção - se não no aumento - da escorchante carga tributária, útil para manter o empreguismo e a ineficiente máquina estatal.
Uma carga imensamente desproporcional, enfim, aos serviços oferecidos aos esfolados contribuintes.

União de deputados beneficia município maranhense

O pequeno município de São Félix de Balsas, com cerca de 4.500 moradores, de acordo com números do IBGE de 2004, conseguiu receber emendas de quatro deputados estaduais no valor total de R$ 5,5 milhões.
Cada deputado estadual, dos 42 que compõe a Assembleia Legislativa, teve direito de R$ 2,5 milhões em emendas para direcionar de acordo com os seus interesses e suas bases eleitorais.
O que chama a atenção é que São Félix de Balsas tem apenas 2.800 eleitores, o que não é suficiente para justificar o investimento dos parlamentares, que geralmente destinam suas emendas para suas bases, permitindo obras que beneficiem quem lhes deu votos para garantir o mandato.
O consórcio em prol do desenvolvimento de São Félix de Balsas foi composto por Stênio Resende (PMDB), Carlos Braide (PDT), Fátima Vieira (PP) e Nonato Aragão (PSL).
Desses, apenas Stênio e Fátima Vieira tiveram votos em 2006 no município, se assim pode-se dizer no caso da filha de Zé Vieira, que teve apenas 1 voto. Resende, ao contrário, foi o campeão das urnas, com 1.376 votos.
Braide e Aragão não tiveram um voto sequer, e mesmo assim, destinaram emendas para o município.
Braide destinou dois milhões, da sua cota de 2,5 milhões, para recuperação de estrada vicinal e para a manutenção de unidades de saúde.
Já Nonato Aragão reservou um milhão para construção de praças na sede do município e para compra de equipamentos para a rede de saúde.
Fátima Vieira, que ainda teve um voto, foi – digamos assim – ingrata, e destinou apenas 500 mil, de sua cota, também para construir praças na sede e na zona rural.
Aliado da prefeita do município, Socorro Martins (PSDB), Stênio Resende retribuiu a votação quem teve e garantiu 2 milhões para recuperação de estradas vicinais e de kits sanitários.
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Palmas para eles, que eles merecem!

Desempenho dos deputados maranhenses

Se já não bastasse o Maranhão ocupar os piores lugares nos índices de pobreza do País, a nossa bancada no Congresso Nacional, em especial os deputados Pedro Novais e Cléber Verde, nos deixou também como o último estado da Federação na destinação de recursos do Orçamento da União para 2010, através das chamadas emendas de bancadas.
Novais e Verde são os únicos deputados maranhenses que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento, e são os responsáveis por viabilizar essas tais emendas junto à Comissão.
Dos R$ 4,6 bi distribuídos em emendas ao orçamento, o Maranhão conseguiu apenas R$ R$ 80 mi, enquanto o primeiro  em volume de recursos, o estado de Minas Gerais, arrematou R$ 285 mi.
O nosso vizinho Piauí conseguiu R$ 202 mi , e é o oitavo da lista dos mais beneficiados.
Na rabeira, junto com o Maranhão, estão o Amapá e o Amazonas, com R$  82 mi e R$ 94 mi, respectivamente.
A aprovação dessas emendas na Comissão é fruto do trabalho dos deputados ou senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento.
Resta saber se o descaso é resultado da certeza de que o Maranhão não precisará de mais recursos para o ano que vem depois da aprovação do empréstimo de R$ 400 mi.
E aí, R$ 80 mi é troco!
Veja o valor das emendas por bancada
Minas Gerais…………………………..R$ 285.400.000,00
Rio de Janeiro…………………………R$ 279.456,360,00
São Paulo……………………………….R$ 277.428,698,00
Goiás……………………………………..R$ 257.500.000,00
Mato Grosso (MS)…………………..R$ 238.000.000,00
Bahia………………………………………R$ 228.304.240,00
Roraíma………………………………….R$ 208.652.120,00
Piauí……………………………………….R$ 202.000.000,00
Ceará………………………………………R$ 201.152.120,00
Paraíba……………………………………R$ 200.400.000,00
Rondônia…………………………………R$ 189.305.241.00
Tocantins…………………………………R$ 184.000.000,00
Mato Grosso (MT)……………………R$ 179.300.000,00
Acre………………………………………..R$ 168.352.120,00
Santa Catarina.,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,R$ 153.300.000,00
Rio Grande do Sul……………………..R$ 148.552.120,00
Paraná………………………………………R$ 148.152.120,00
Alagoas…………………………………….R$ 146.576.800,00
Espírito Santo……………………………R$ 141.804.240,00
Pernambuco………………………………R$ 128.000.000,00
Rio Grande do Norte…………………..R$ 125.152.120,00
Sergipe……………………………………..R$ 115.652.120,00
Pará………………………………………….R$ 104.204.240,00
Distrito Federal……………………………R$ 97.804.240,00
Amazonas……………………………………R$ 94.304.240,00
Amapá………………………………………..R$ 82.660.600,00
Maranhão…………………………………….R$ 80.000.000,00
Modificado às 18h30 para acréscimo de informações.

Programa de saúde milionário

GOVERNO ROSEANA PAGA R$1,6 MILHÕES EM VEÍCULOS DE LUXO PARA PROGRAMA DE SAÚDE

Dezembro 2009

DESCULPA AOS LEITORES!

Apenas um comentário Por: johncutrimjp | 16 de dezembro de 2009

Unrated

Peço desculpas aos leitores por não ter atualizado o blog neste dia de hoje. Em virtude de alguns compromissos importantes, não tive o tempo necessário para escrever sobre os fatos mais importantes que aconteceram nesta quinta-feira. Além disso, a minha internet foi “cooptada pelo grupo Sarney” e resolveu me deixar na mão (logo no dia em que tinha um furo para noticiar). Agradeço desde já a compreensão de todos e logo que solucionado o problema estaremos de volta. Obrigado!

PLENO DO TJ ESCOLHE NESTA QUARTA-FEIRA PRESIDENTE E NOVOS MEMBROS DO TRE-MA

Apenas um comentário Por: johncutrimjp | 15 de dezembro de 2009

1 vote

O Tribunal de Justiça realizará nesta quarta-feira (16) sessão ordinária administrativa referente à escolha dos novos membros efetivo e substituto, na categoria desembargador, que irão compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o próximo biênio. Na ocasião será eleito o novo presidente do TRE, cargo que é pleiteado pela atual presidente, Nelma Sarney, e pelo presidente do TJ, desembargador Raimundo Cutrim.

Em ofício datado de 17 de novembro, enviado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, a desembargadora Nelma Sarney informou que o seu primeiro biênio como membro efetivo do TRE-MA, na categoria de desembargador, será encerrado em 18 de dezembro deste ano, ou sexta-feira desta semana.

A indicação de desembargador para ocupar vaga como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o próximo biênio se transformou em uma disputa interna no judiciário maranhense. De um lado, o desembargador Raimundo Cutrim, ainda presidindo o Tribunal de Justiça (TJ), e de outro a atual presidente do TRE, desembargadora Nelma Sarney, que concorre à recondução no cargo de presidente. Nelma é parente direta da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Representantes de cinco partidos políticos - PDT, PT, PSDB, PTC e PPS - ingressaram com uma representação no Tribunal de Justiça do Estado, reivindicando que a desembargadora Nelma Sarney não seja reconduzida ao Tribunal Regional Eleitoral. Além de encaminhada ao TJ-MA, a carta dos cinco partidos foi enviada também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A representação, assinada pelos presidentes dos diretórios regionais dos cinco partidos, pede ainda que, no processo de escolha do próximo desembargador que comporá o TRE-MA, seja levado em consideração o princípio da imparcialidade do juiz, para que não haja a recondução de membro, que seja parente deste ou daquele outro notório pré-candidato às eleições de 2010.

MINHA CARTA PARA PAPAI NOEL

Ciro Gomes diz que tem condições de ganhar no 1º turno, afirma que na política existe “pardieiros de pilantras” e que não iria cometer grosseria na terra do Sarney

4 comentários Por: johncutrimjp |

Unrated

O deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE) esteve nesta segunda-feira (14) em São Luís para participar da inauguração da nova sede do Partido Socialista Brasileiro (Rua do Alecrim) e receber, em sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado, a medalha do Mérito Legislativo Manoel Bequimão. Na oportunidade, o pré-candidato à presidência da República aproveitou também para conceder uma entrevista coletiva à imprensa.

Em companhia do presidente do PSB/MA, José Antonio Almeida e do deputado federal Ribamar Alves (PSB), Ciro Gomes falou aos jornalistas sobre sua visita à São Luís, fez uma avaliação do quadro político no país, apresentou um balanço de suas atividades na Câmara Federal e, por fim, comentou sua possível candidatura à presidência da República em 2010.

Em relação à aliança PT e PMDB com vista à candidatura da ministra Dilma Rousseff a presidência, Ciro afirmou que a atual relação entre os dois partidos não está fincada em bases defensáveis. “Eu duvido que o PMDB entregue a mercadoria, e estou falando por mim e assumo a responsabilidade, mas o mais grave não é que o PMDB não vá entregar a mercadoria, é o cimento dessa relação, parece que a ética não é mais relevante”, disse.

Ainda sobre PT e PMDB, Ciro continuou a opinar: “De repente o jovem brasileiro, que não sabe como nós o que era o passado, está sendo induzido a acreditar que a política é um pardieiro de pilantras onde não há vida decente, vida inteligente, e isso seria uma tragédia para um país por fazer como é o Brasil”. Quanto sua candidatura a sucessão do presidente de Lula, Ciro disse que tem “condição de ganhar de todo mundo no primeiro turno, basta o povo achar”.

Perguntado se o pardieiro de pilantras a que ele estava se referindo continha certas figuras políticos do PMDB, Ciro disparou. “Pergunte isso ao Ministério Público, a Polícia e a Justiça, não adianta que eu não vou entrar nessa conflagração paroquial radical de vocês aqui, não vou citar nomes, ora não vão querer me fazer cometer grosseria na terra do Sarney. Eu denuncio deformações coletivas do processo político brasileiro”, assinalou.

Leia abaixo a íntegra dos principais pontos abordados pelo parlamentar.

Candidatura à Presidência

A palavra desistir não faz parte do meu vocabulário, o que nós temos é uma avaliação de que o que está acima de tudo sendo jogado é o futuro de nosso país. E nós achamos que do jeito que as coisas estão caminhando não é conveniente nós apresentarmos a candidatura do PT isoladamente. Por duas razões: primeiro por que taticamente isso faz, e as pesquisas estão mostrando, o risco de nós perdemos a eleição, apesar do Lula ser uma pessoa merecidamente e extremamente bem avaliado pela população, a política tem dessas complexidades, nem sempre o camarada transfere a sua popularidade para outra pessoa. Segundo, por uma questão estratégica, que eu vou assumir por mim para que nenhum companheiro seja obrigado a responder por aquilo que eu vou dizer.

Relação PT e PMDB de Sarney

Eu acho que a atual relação do PMDB com o PT não está sentado em bases defensáveis, eu duvido que o PMDB entregue a mercadoria, e estou falando por mim e assumo a responsabilidade, mas o mais grave não é que o PMDB não vai entregar a mercadoria, é o cimento dessa relação, parece que desertou-se qualquer debate sobre o futuro do país, parece que a ética não é mais relevante, isso está causando uma desastrada erosão da confiança do povo brasileiro, especialmente dos jovens na política. De repente o jovem brasileiro que não sabe como nós o que era o passado está sendo induzido a acreditar que a política é um pardieiro de pilantras onde não há vida decente, vida inteligente e isso seria uma tragédia para um país por fazer como é o Brasil. Portanto por essas duas razões eu considero necessária a dupla candidatura.

“Pardieiros de Pilantras”

Em relação ao pardieiro de pilantras do PMDB, pergunte isso ao ministério público, a polícia e a justiça, você não vai querer me fazer cometer grosseria na terra do Sarney. Eu denuncio deformações coletivas do processo político brasileiro, eu não vou falar em nome de pessoas. Eu simplesmente tenho uma posição antiga, o que me levou a romper com o PSDB que eu fundei, rompi com o governo Fernando Henrique tendo sido ministro da Fazenda, minha assinatura está no real, eu ajudei a consolidar o plano Real. É a minha tese antiga, basicamente eu acho que essa conflagração paroquial radical entre PT e PSDB de São Paulo tem feito muito mal ao Brasil. O Sarney apoiou o Fernando Henrique e apóia o Lula, o Renan Calheiros foi ninguém menos que ministro da Justiça do Fernando Henrique e agora está com o Lula, o Michel Temer foi presidente da Câmara com Fernando Henrique e agora é com o Lula, e eu não gosto disso, isso ta fazendo mal ao Brasil.

A possibilidade de ser vice da Dilma

Quem pensar que o Lula cometeu um erro de linguagem, discuido, não conhece o gênio político do Lula; esse é o primeiro comentário. Segundo: volto a repetir, eu não preciso pessoalmente na altura em que cheguei da minha vida ser candidato a isso ou aquilo outro, eu estou profundamente entusiasmado com o rumo que o país tomou com o Lula, compreendo as gravíssimas contradições e acho que a grande tarefa de 2010 é não deixar desacelerar, nem voltar pro passado e nem sentar em cima, por que o Brasil ta melhorando, mas isso é um argumento olhando para o retrovisor, se nós olharmos a vida do povo brasileiro na saúde, na educação, na segurança, na matriz tecnológica, na competitividade sistêmica do Brasil no mundo, e esse desafio gravíssimo que é a questão ambiental e todas as entrencadas tarefas pra desmembrar uma equação de equilíbrio, então não podemos deixar 2010 ser reduzido a uma disputa plesbicitária pequena entre personalidades por mais exuberantes que sejam, uma delas que eu quero muito bem é o Lula. Nesse sentido eu até o presente momento considero necessário interpretar o ponto de vista do PSB e de uma certa esquerda democrática no país com relação ao futuro. Agora candidato a vice ninguém é, essa é a última circunstância.

Mudança de domicilio eleitoral para SP

Minha mudança de domicílio o Lula pediu, meu partido pediu, e havia uma ameaça da minha candidatura a presidência porque meu irmão é governador do Ceará.

Chances de vitória

Eu acho que tenho condição de ganhar de todo mundo no primeiro turno, basta saber se o povo também acha. Eu não vou lutar contra a Dilma que é uma companheira de muito valor, conheço ela e somos profundamente amigos e a conheço melhor de que todos os brasileiros por que tive o privilégio de trabalhar ao lado dela muitos anos, e ela honraria qualquer país como sua presidenta. Então minha questão não é contra a Dilma, a minha questão é já como eu falei, nós não podemos permitir que um erro tático nosso faça com que o Brasil volte a turma do Fernando Henrique, essa é a questão, eu interpreto que a Dilma sozinha, especialmente com essa contradições derivadas dessa aliança com o PMDB, não dê conta de vencer as eleições.

A “merda” de Lula

Eu não acho merda um palavrão, mas também não acho uma palavra bonita, o cara pode elegantemente meter a mão e roubar o dinheiro do povo todo e se não falar palavra mal feita é legal, não acho uma palavra boa, ele poderia ter se polpado daquilo. Eu discordo do pragmatismo político para a governança, nesse ponto eu sou radicalmente contra o Lula, isso tem limites.

AVIÃO COM JACKSON LAGO E MINISTRO CARLOS LUPPI SOFRE PANE DURANTE VIAGEM DE IMPERATRIZ A TIMON

10 comentários Por: johncutrimjp | 14 de dezembro de 2009

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O ministro do Trabalho Carlos Luppi e o governador deposto Jackson Lago (PDT) estiveram neste domingo (13) na cidade de Timon. Acompanhados do deputado estadual Chico Leitoa (PDT), do Secretário Geral do PSB, Luciano Leitoa, do ex-secretário Estadual de Esportes e Juventude, Weverton Rocha, da prefeita de Matões, Sueli Pereira e outras lideranças, eles fizeram uma visita ao Centro da Juventude do município. Depois, fizeram um rápido tour por diversos pontos da cidade.

Após a visita, a comitiva se dirigiu para a sede do PDT de Timon, no Centro. Lá, centenas de militantes e simpatizantes aguardavam os convidados. No seu discurso, o ex-governador Jackson Lago destacou o que fez na área da educação quando esteve à frente do governo do Maranhão.

Afirmou que apesar de ter ficado apenas dois anos e três meses dirigindo os destinos do estado, conseguiu construiu mais de 170 escolas. “Se tivesse permanecido no governo, teria feito mais de 240 escolas”, acrescentou.

O ex-governador aproveitou para denunciar mais uma vez o que classificou de golpe o seu afastamento do governo. “Foi um golpe através da justiça”, disse.

Jackson, Weverton e Luppi em perigo

Marcada para chegar a Timon às 09 horas, a comitiva liderada pelo ministro Carlos Luppi e o ex-governador Jackson Lago só desembarcaram no aeroporto da cidade depois das 11 horas da manhã.

O blog do jornalista Elias Lacerda (Portal AZ) esteve fazendo a cobertura da visita e apurou o motivo do atraso. Segundo ele, a demora foi em razão de um acidente que poderia ter sido trágico.

Ao saírem de Imperatriz com destino a Timon, a aeronave com o ministro Luppi, o ex-governador Jackson Lago e o ex-secretário de Esporte e Juventude Weverton Rocha sofreu um vazamento de combustível pelo tanque.

Já em pleno vôo, o problema foi detectado por Weverton que viu o derramamento de querosene por meio da janela do avião. A situação obrigou o piloto a retornar para o aeroporto da cidade maranhense.

Descobriu-se então que a tampa do tanque estava mal vedada e o avião só voltou a decolar com o problema sanado. Resta saber agora se  ocorrido foi sabotagem ou apenas uma falha de caráter técnico.

GOVERNO ROSEANA PAGA R$1,6 MILHÕES EM VEÍCULOS DE LUXO PARA PROGRAMA DE SAÚDE

4 comentários Por: johncutrimjp | 13 de dezembro de 2009

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O governo Roseana Sarney, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, comprou dezenas de jeeps da marca Troller (modelo T4) para o programa “Viva Saúde”. Os veículos adquiridos, segundo o site da Troller no Brasil, custam em média R$ 90 mil reais cada um e serão enviados as 18 unidades regionais de saúde no interior do estado, o que totaliza um gasto de no mínimo R$ 1,6 milhões (se considerarmos apenas um por unidade).

Os jeeps Troller são apropriados para trafegar em terrenos acidentados e trechos alagados, de dunas e areia da praia. Além do preço bastante elevado e da manutenção relativamente cara, esses carros de luxo, segundo um especialista da área, não tem a princípio nenhum tipo de funcionalidade no que tange ao setor de saúde pública (nem mesmo para transportar doentes em função do espaço reduzido). Para ele, a secretaria poderia ter adquirido modelos mais baratos.

Por enquanto os utilitários estão guardados no pátio da empresa Taguatur (revendedora autorizada na cidade), na Avenida dos Holandeses, todos adesivados com a logomarca do governo do Estado e do programa Viva Saúde. O mesmo fato ocorre também no Ceará, onde o governador Cid Gomes comprou 40 jipes Troller, só que, ao contrário daqui, lá é para um programa de fiscalização da orla cearense.

O blog procurou obter no Portal da Transparência do Governo informações com detalhes acerca da compra dos jeeps, contudo na busca realizada não foi encontrado nada relativo a compra dos carros, onde deduzimos, portanto, que a operação pode ter sido efetuada com dispensa de licitação – procedimento de praxe nas gestões do grupo Sarney.

Para uma secretário que até avião e helicoptero alugou para “transportar doente” (?), esse é mais um ato compatível com a mentalidade megalomaníaca do secretário Ricardo Murad, que já acostumou, nesse governo judicial, a ferir os princípios da Razoabilidade, da Proibição do Excesso, da Proporcionalidade, da Eficiência, da Ética e da Moral Pública.

Nota: Segundo o Diário Oficial, a Secretária de Estado comprou os 18 jipes Troller (modelo T4) da empresa Ortosíntese Indústria e Comércio Ltda para “atender a necessidade de deslocamento de equipes técnicas em investigação, supervisão, assessoramento e monitoramento dos programas de controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis”. Valor: R$ 1.824.000,00.

Pane no avião

AVIÃO COM JACKSON LAGO E MINISTRO CARLOS LUPPI SOFRE PANE DURANTE VIAGEM DE IMPERATRIZ A TIMON

 

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O ministro do Trabalho Carlos Luppi e o governador deposto Jackson Lago (PDT) estiveram neste domingo (13) na cidade de Timon. Acompanhados do deputado estadual Chico Leitoa (PDT), do Secretário Geral do PSB, Luciano Leitoa, do ex-secretário Estadual de Esportes e Juventude, Weverton Rocha, da prefeita de Matões, Sueli Pereira e outras lideranças, eles fizeram uma visita ao Centro da Juventude do município. Depois, fizeram um rápido tour por diversos pontos da cidade.

Após a visita, a comitiva se dirigiu para a sede do PDT de Timon, no Centro. Lá, centenas de militantes e simpatizantes aguardavam os convidados. No seu discurso, o ex-governador Jackson Lago destacou o que fez na área da educação quando esteve à frente do governo do Maranhão.

Afirmou que apesar de ter ficado apenas dois anos e três meses dirigindo os destinos do estado, conseguiu construiu mais de 170 escolas. “Se tivesse permanecido no governo, teria feito mais de 240 escolas”, acrescentou.

O ex-governador aproveitou para denunciar mais uma vez o que classificou de golpe o seu afastamento do governo. “Foi um golpe através da justiça”, disse.

Jackson, Weverton e Luppi em perigo

Marcada para chegar a Timon às 09 horas, a comitiva liderada pelo ministro Carlos Luppi e o ex-governador Jackson Lago só desembarcaram no aeroporto da cidade depois das 11 horas da manhã.

O blog do jornalista Elias Lacerda (Portal AZ) esteve fazendo a cobertura da visita e apurou o motivo do atraso. Segundo ele, a demora foi em razão de um acidente que poderia ter sido trágico.

Ao saírem de Imperatriz com destino a Timon, a aeronave com o ministro Luppi, o ex-governador Jackson Lago e o ex-secretário de Esporte e Juventude Weverton Rocha sofreu um vazamento de combustível pelo tanque.

Já em pleno vôo, o problema foi detectado por Weverton que viu o derramamento de querosene por meio da janela do avião. A situação obrigou o piloto a retornar para o aeroporto da cidade maranhense.

Descobriu-se então que a tampa do tanque estava mal vedada e o avião só voltou a decolar com o problema sanado. Resta saber agora se  ocorrido foi sabotagem ou apenas uma falha de caráter técnico.

Representação partidária contra desembargadora

Representantes de cinco partidos políticos - PDT, PT, PSDB, PTC e PPS - ingressaram com uma representação no Tribunal de Justiça do Estado, reivindicando que a desembargadora Nelma Sarney não seja reconduzida ao Tribunal Regional Eleitoral. Além de encaminhada ao TJ-MA, a carta dos cinco partidos foi enviada também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desembargador é denunciado a CNJ

PMDB do Pará denuncia desembargador ao CNJ

A direção nacional do PMDB denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que classifica de “irregularidade administrativa” que teria sido praticada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, desembargador João Maroja, acusando-o de interferir no caso que envolve a cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB).
Depois de ter alegado suspeição em dois processos contra Costa, pelo fato de seu filho, Leonardo Maroja, atuar como procurador-chefe da prefeitura, o desembargador, segundo o PMDB, decidiu manter como relator do processo de exceção o mesmo juiz, José Maria do Rosário, que havia concedido na semana passada liminar para manter Costa no cargo.
Rosário suspendeu no dia seguinte os efeitos da sentença de outro juiz, Sérgio Lima, que cassou o prefeito, determinando a posse do segundo colocado na eleição, o ex-deputado federal José Priante (PMDB). Costa continua na prefeitura, amparado por liminar em ação cautelar concedida por Rosário. Priante tomou posse no dia 7 passado na Câmara Municipal, praticamente na mesma hora da liminar em favor de Costa.
Além de pedir que o CNJ suspenda a distribuição da medida cautelar e da exceção de incompetência, o PMDB nacional quer que seja também verificado os critérios de distribuição de processos no TRE.

 

Destaque do Sarney em mensagem de Natal

Sarney é destaque em mensagem de Natal do jornal 'Estadão' de SP

 

BOAS FESTAS!
A foto do peemedebista, acusado de encher o Senado de parentes, ilustra a mensagem natalina ‘Fim de ano é tempo de reunir a família’
POR OSWALDO VIVIANI
Numa mensagem de Natal bem-humorada, o Grupo Estado – que edita o jornal O Estado de S. Paulo, o “Estadão” –, relembra alguns dos principais acontecimentos deste ano que termina. O destaque é a referência aos atos secretos do Senado, descobertos em junho, que revelaram a “farra” das contratações irregulares de parentes do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A foto de Sarney ilustra a mensagem natalina “Fim de ano é tempo de reunir a família”.
Outras mensagens remetem ao cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em outubro, depois de descoberta do roubo das provas; ao “apagão” energético, que deixou 18 estados às escuras, em novembro; e o “mensalão” do DEM (“panetonegate”), que veio à tona neste mês de dezembro.
O jornal O Estado de S. Paulo e o portal www. estadao.com.br estão há 141 dias sob censura judicial, a pedido do superintendente do Sistema Mirante, Fernando Sarney, filho de José Sarney.
Os veículos do Grupo Estado não podem publicar nenhum material jornalístico referente à Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga Fernando e um grupo de mais de 15 pessoas. Em conseqüência da “Boi Barrica”, o empresário foi indiciado pela PF, em julho, por quatro crimes – formação de quadrilha, instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Endividamento do Maranhão no governo Roseana

Oposição contesta autorização para Roseana Sarney endividar o Estado

A aprovação de um empréstimo de R$ 433.092.000 que o governo do estado firmará junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi contestada por vários deputados na sessão extraordinária ocorrida na noite de quinta-feira (16) passada.
Segundo eles, a operação não apenas onera ainda mais a capacidade de endividamento do estado, como também não deveria ser feita, visto que a própria secretaria de Planejamento informou que as contas do governo chegam a dezembro totalmente equilibradas.

Foto: J.R. LISBOA/AG. AL

Holanda faz críticas ao endividamento do Estado

As contestações foram feitas principalmente pelos deputados de oposição, capitaneados pelo líder do bloco, Edivaldo Holanda (PTC) e pelo presidente Marcelo Tavares (PSB).
A primeira crítica foi feita por Edivaldo Holanda, na discussão da proposta. O parlamentar apontou contradições no projeto de lei encaminhado à Casa, notados nos artigos primeiro e quinto. “No primeiro ela [governadora] pede o empréstimo e depois altera a lei que autorizou aquele outro empréstimo de R$ 288 milhões que seriam exclusivamente para recuperar as estradas, afirmando que estes recursos poderão ser gastos em outras coisas”, reclamou o parlamentar que chegou a pedir a apreciação do projeto fosse adiado para o início do próximo período legislativo a fim de melhor analisar a proposta.
Valdinar Barros (PT) lamentou a mudança no texto do empréstimo e fez mais acusações. “É triste saber que estes recursos começam a se desviar do objeto principal que era a reforma de nossas estradas. Para onde vai agora este dinheiro, pelo ralo das eleições do próximo ano?”, indagou.
Outro problema apresentando por Holanda seria o comprometimento que a operação traria para as contas do estado. “Tenho uma nota técnica afirmando que a capacidade de endividamento do estado só pode chegar a 11,5% da receita líquida do estado, mas nós já estamos em quase 14%. Com mais este empréstimo essa dívida vai aumentar e comprometer o futuro de nossas gerações”.
O fato também foi destacado por Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que criticou a forma como a política financeira do estado estaria sendo conduzida. “É contra a boa gestão pública acreditar que o estado irá se desenvolver a custa de empréstimos. Já pagamos R$ 900 milhões para amortizar dívidas. Não podemos comprometer ainda mais nosso estado”, protestou.
Propaganda - O presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, fundamentou sua crítica alertando para o perigo que o empréstimo pode representar para o desenvolvimento maranhense: “Nós pagaremos muito caro. Este é um valor sem precedentes na história administrativa do Maranhão. Nunca vi um estado de economia tão frágil como o nosso assumir um compromisso de tal monta, que com certeza vai comprometer as próximas gerações”.
“Em dez meses já pagamos R$ 376 milhões só em juros de dívidas e de amortização mais R$ 266 milhões e agora nós vamos endividar mais ainda estas gerações, sem necessidade. Apelo as consciências dos deputados para que esta matéria seja apreciada no começo do próximo ano”, acrescentou.
Tavares ressaltou que iniciativas como estas não são divulgadas pela publicidade institucional do estado e muitas vezes acabam sendo deixadas de lado. “Se esse ato fosse bom para o estado com certeza estaria sendo exibido na propaganda do governo. Mas não sai, porque não é bom para a população maranhense”, disse o presidente que fez questão de registrar seu voto contrário.
Outro a se posicionar contrário a aprovação do empréstimo de R$ 433.092.000, Francisco Leitoa (PDT) argumentou que o secretário de Planejamento, Gastão Vieira, disse à imprensa que as contas do governo estariam em dias, portanto, sem a necessidade de que esta nova operação financeira fosse realizada.
“Fico preocupado como está a saúde de nosso Secretário de Planejamento. O próprio secretário fala que estamos saneados e que ainda existem R$ 200 milhões para serem investidos em uma determinada área e mesmo assim o governo manda para cá essa proposta de empréstimo. Há algo sendo conduzido de forma errada”.
Mesmo com todos estes argumentos o empréstimo foi aprovado pela maioria dos deputados presentes à sessão, com votos contra do presidente Marcelo Tavares (PSB), Helena Barros Heluy (PT), Cleide Coutinho (PSB), Edivaldo Holanda (PTC), Valdinar Barros (PT), Rubens Pereira Júnior (PC do B), Francisco Leitoa (PDT) e Domingos Paz (PDT).
No projeto governamental foram dadas como contragarantias receitas provenientes do Fundo de Participação do Estado (FPE) e de alguns impostos estaduais [artigo 155 da Constituição Federal]; 20% do produto da arrecadação do imposto que a União instituir e arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza incididos na fonte [artigo 157 da Constituição Federal]; e arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados [artigo 159 Constituição Federal].
(Da Agência Assembleia)