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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MISTÉRIO PÚBLICO

Desde a semana passada os promotores de Bacabal estão ausentes da cidade. Não se sabe quando retornarão. Há suspeita que só no próximo ano, já que o recesso começa dia 20.

Promotor Público, quando lotado na Capital, geralmente é mais arraigado no seu mister de garantir os direitos básicos ao cidadão.

Em cidades do interior a coisa é mais branda. Talvez em razão de a imprensa exercer um papel mais moderado de cobrança.

O povo do interior, mais caboclo, vê nas autoridades verdadeiras sumidades. Inquestionáveis , portanto, em seus atos e ações. Um Promotor de Justiça, um Juiz, são seres de escol. Esses por sua vez pouco ou nada fazem para mudar essa realidade.

Lembro agora de uma juíza de direito que passou por Bacabal quando o fórum ainda funcionava defronte a Prefeitura. A dita autoridade possuía um fusquinha amarelo. Ninguém podia encostar. Era o carro da juíza.

Os desinformados, caso flagrados pela “doutora” recebiam uma reprimenda cheia de vitupérios, muitos dos quais a gente humilde sequer suspeitava do significado.

E quem agia assim? Uma simples servidora do povo. Cujos vencimentos são pagos com o  dinheiro do próprio povo.

Não consumirei tempo precioso para citar outros tantos exemplos, de juizes, de prefeitos, de policiais, de delegados, subdelegados. Excessos cometidos até por inspetor de quarteirão.

O fato é que há sete anos o povo de Bacabal sofre as conseqüências de um  terrível ato. A Procuradoria Geral de Justiça decidiu requisitar o promotor da 2ª Vara, Agamenon Batista, para compor o Gecoc – Grupo de combate às Organizações Criminosas. O promotor foi trabalhar em São Luis e nunca mais voltou. Agamenon Batista foi beneficiado. Ele recebe o seu subsídio como promotor de Bacabal e mais a gratificação pela sua participação no GECOC.

E como Promotor goza de certas prerrogativas, ele não pode deixar de ser titular. A Promotoria que fique vaga. Os demais Promotores que se revezem para dar uma satisfação ao povo.

Em conseqüência disso, da falta de sensibilidade da Procuradoria Geral do Ministério Público, muitas ações estão paradas durante todo esse tempo. São 7 anos. Sete anos em que a  OAB se pronunciou timidamente e depois nem isso. É um mistério a motivação que leva a Procuradoria a continuar com essa política nociva.

Todo mundo sabe. Quase todo mundo sente as consequências. Mas ninguém fala. Afinal, Promotor é Promotor.
Fonte: Blog do Louremar Fernades / Bacabal - MA

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